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TERNUMA-BSB Vigiar é Preciso...
Produzido por TERNUMA Regional Brasília Possibilidades – 1 Na atualidade, há
ou não há uma ou mais organizações políticas, marxistas revolucionárias,
desenvolvendo um projeto de tomada do poder no Brasil? Se há, como elas
se apresentam no cenário nacional? Analisemos o caso
de uma delas para demonstrar esta possibilidade. Em outros artigos, no devido tempo,
apresentaremos outros casos possíveis... A
organização que analisamos como tendo a intenção de desencadear um processo
revolucionário tem um programa radicalmente anticapitalista, sem retórica, e é marxista
revolucionária por defender certos princípios e normas estabelecidas pelos seus ícones
teóricos ou pragmáticos, líderes nas bem sucedidas experiências de revolução
ocorridas: na Rússia, na China, nos países do SE Asiático, em Cuba e nos países
africanos, onde esse tipo de organização - os PC ou movimentos revolucionários por eles
tutelados - tiveram sucesso. Seus militantes persistem na birra característica dos
fanáticos bitolados pelo materialismo histórico, logo alienados, apesar da
desintegração do decantado “Sistema Socialista Mundial”, conseqüente dos
fatos ocorridos na URSS, dignos do descrédito que ainda impacta, mas parece não
convencer os marxistas radicais. Na
atualidade, os comunistas dessa organização afirmam: 1.
“Todos sabem que Revolução Russa foi impulsionada pela palavra de ordem Terra, Paz
e Pão. Nada disso é socialismo, porém,
naquele contexto histórico específico aquilo significava ruptura com um sistema de poder
que representava a reprodução do capitalismo russo e a entrega do poder a outras classes
sociais”.
2. “A Revolução Chinesa foi em cima da independência nacional e da reforma
agrária”. 3. “A
Revolução Cubana foi contra uma ditadura e por uma emancipação nacional”. Acrescentamos as
revoluções ocorridas no SE Asiático e no Continente Africano, que estão marcadas pelos
traços peculiares dos Movimentos de Libertação, conduzidos ou orientados por
organizações comunistas, somadas às condições específicas dos países onde
ocorreram. É de Maozedong
(Mao Tsetung) o dito de que o processo revolucionário marxista-leninista tem que se
nacionalizar, adequando-se às peculiaridades nacionais para ter condições de sucesso. As organizações
brasileiras marxistas revolucionárias sempre afirmaram, ao longo de suas histórias, em
seus Programas, Resoluções Políticas e outros documentos que é um sonho pensar que a
burguesia ou as chamadas “classes dominantes” aceitem: o fim do
latifúndio; a estatização do
sistema financeiro; a expropriação
dos meios de comunicação de massa; a eliminação da
dependência; e a nacionalização
dos setores estratégicos. Os comunistas
dessa organização afirmam: “o que define o caráter de uma revolução é que as
classes sociais vão assumir o poder e realizar essas bandeiras, e que estrutura de poder
vai ser montada”. A direção da
organização mantém a tradição da esquerda radical brasileira, apesar das classes
sociais estarem hoje em dia mais difusas dentro do universo dos “excluídos”, ou
se quiserem dos “sem”, ou ainda dos “espoliados”. Em conseqüência,
os programas, resoluções e outros documentos dos Partidos Comunistas, desde 1922, e das
Organizações Político-Militares, estas desde 1966/68, sempre pregaram o rompimento ou,
em termos do marxismo revolucionário, a ruptura com a instituição representativa da
burguesia brasileira. Apolônio de Carvalho, por exemplo, como militante do PCB, do PCBR e
mesmo no PT defendeu e defende que essa ruptura deverá ser a mais indolor possível.
Julgamos que a organização mantém visão idêntica a de seus predecessores e
apesar de se julgar na atual conjuntura em fase de estrutura transitória, é um organismo
vivo que funciona, por enquanto, se consultando.
O importante, segundo afirma a direção da organização em fase transitória, é
ela ter conseguido reunir alguns milhares de lutadores do povo numa estrutura não
institucional, não subordinada a direções comprometidas com o stablishment. Essa
estrutura não institucional, embora incipiente e relativamente fraca, até 2001, retomou
tarefas muito importantes para o que chamam de Revolução Brasileira: formação de
quadros, organização de lutas sociais, formação teórica no campo da Revolução. Ela
está, a todo o momento, se reciclando e desde outubro de 1999 edita cartilhas de
formação política. Conforme seus
textos, a sua principal tarefa política é promover o trânsito de uma democracia
restrita para uma democracia ampliada ou democracia popular. No seu pensar esse trânsito
não é um trânsito gradual, isto é, a democracia restrita não se transforma em
democracia ampliada. Esse trânsito exige rupturas. Então ela vê um aspecto processual e
um aspecto de ruptura. A organização
marxista revolucionária analisada, segundo seus documentos oficiais, atravessa um momento
onde predomina o aspecto processual, por não estar em condições de propor uma ruptura.
No futuro, num dado momento predominará o aspecto de ruptura, afirmando que não se
transita do modelo político atual para um modelo de democracia popular de maneira
indolor. Quanto à forma e o momento dessa
ruptura, a direção da organização diz não ter condições de prever. O importante é
que ela confessa estar formando uma nova geração de militantes, que vão enfocar a
questão da Revolução, a questão da ruptura, como um ato legítimo da luta política,
coisa que não estava conceituada há poucos anos atrás. Observação: na
realidade, os Partidos e organizações brasileiras, de todas vertentes marxistas
revolucionárias, de 1922 a 1979/81, propugnaram por um processo revolucionário que
desembocava numa ruptura como ato legítimo e imprescindível da luta
político-ideológica. De 1981 a 1988, período de acomodação de forças políticas, a
problemática da ruptura, por uma questão tática, ficou num segundo plano, em virtude do
realinhamento das forças de esquerda no contexto do cenário político nacional e o
difuso cenário da correlação de forças no plano de uma luta pela hegemonia. Seus dirigentes
afirmavam recentemente que tinham que construir a rede de militância e mostrar aos
militantes que a transição para o socialismo não é um crescimento aritmético, mas
exige um salto de qualidade. Esse salto de qualidade só poderá ser dado no futuro se for
construído desde hoje um processo de acúmulo de forças, de quantidade. E aduziam:
“estamos formando gente que volta a ter referência no socialismo, referência na
Revolução”. Em nossa opinião
essa fase esta em pleno desenvolvimento Seus textos
afirmam que, como ocorre muitas vezes na História: “a verdade não pode aparecer
materialmente. Está bloqueada, e aparece na forma de utopia, mas não deixa de ser
verdade e de sinalizar o futuro”. E afiançam: “Por mais que hoje o comunismo
seja uma coisa difícil de visualizar no contexto histórico atual, mesmo que ele apareça
como utopia, ele cumpre uma função histórica: sinalizar uma sociedade humana
estabelecida sobre outros valores”. Sua
direção adianta que Cuba continua sendo uma referência para a sua luta. E aduz:
“como exemplo de resistência, exemplo de perseverança, exemplo de uma Revolução
que não foi traída. Não se trata de copiar o modelo, mas de reconhecer o valor da
resistência cubana, reconhecer que apesar de todos os pesares eles têm reafirmado certos
princípios, inclusive éticos”. O nome
dessa organização? “Consulta Popular”. Histórico. A Consulta
Popular, que se diz em fase transitória e afirma ser o braço político do
“Movimento dos Trabalhadores Sem Terra” (MST), tem base ideológica gramsciana
et caterva. Ela surgiu em 1997, de um amplo conjunto de militantes de movimentos sociais,
de forma bastante informal, num processo de discussões sobre a situação do país e a
necessidade de retomar um projeto nacional alternativo, tendo o povo brasileiro como eixo
de uma nova proposta. Em dezembro de
1997, trezentos e quarenta (340) delegados de todo o Brasil - gente do campo e da cidade,
religiosos e leigos, lutadores e lutadoras do povo, filiadas ou não a partidos políticos
- reuniram-se em Itaici (SP), durante vários dias, para compartilhar experiências e
idéias. Do êxito dessa iniciativa surgiu naturalmente a necessidade de não deixá-la
morrer. Da consulta que
fizeram entre si naquele momento surgiu uma organização permanente, a “Consulta
Popular”. Em outubro de
1999, a “Consulta Popular” aprovou seu documento base, denominado
“Opção Brasileira” ou “Projeto Popular para o Brasil”, no Clube do
Servidor, em Brasília, por ocasião do final da “Marcha Popular pelo Brasil”,
promovida pelo “Movimento dos Trabalhadores Sem Terra” (MST) e outras
organizações. Está estruturada
praticamente em todo o Brasil, embora de maneira desigual. Há uma coordenação nacional,
cuja secretaria funciona em São Paulo, e coordenações nos estados e regiões. De maneira
geral, os integrantes da Consulta são também militantes de organizações populares,
como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, as Pastorais Sociais da CNBB, o
Movimento de Pequenos Agricultores, a Central
dos Movimentos Populares (CMP), a Articulação
Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais(ANMTR), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, Caritas
Nacional, ONG Grito dos Excluídos; além de sindicalistas e órgãos de classe (tais como
Conselho Regional de Economistas/RJ, Federação dos Metalúrgicos/RJ, Conselho Nac
Economia; Sindicato dos Engenheiros/RJ; Sindicato de Economistas/RJ ); estudantes (como
UFPE, ABRA,UNICAMP, UFRJ, UFF, União Catarinense de Estudante) e intelectuais. Pessoas de
diversos partidos também participam, mantendo suas filiações partidárias (PT, PMDB e
outros). Diversos de seus militantes têm acesso à mídia, como escritores, editores e
jornalistas, isto é são, “intelectuais orgânicos”. A organização
tem contatos com o Governo de Cuba e OGN nacionais e internacionais, inclusive as ligadas
a Via Campesina e seus mais influentes militantes estão integrados nas estruturas do Foro
de São Paulo e do Fórum Social Mundial. Em 12 Dez
2001, um documento com a assinatura de JOÃO PEDRO STÉDILE, informava que, em 22 Nov
2001, fora difundida uma Circular à Comissão Executiva Nacional, contendo uma completa
programação das atividades contra a ALCA, as quais, por sinal, foram desenvolvidas no
Brasil durante o ano de 2002, culminando com a realização de um Plebiscito Popular
durante a Semana da Pátria. De acordo com a Circular, a programação teve por base a
reunião da “Alianza Social Continental, em Florianópolis/SC, em 26/28 Out 2001, e o
“Encontro Hemisférico Contra a ALCA”, em Havana, em 19/21 Nov 2001. Segundo a
Circular, a fim de evitar a implantação da ALCA, “precisamos utilizar todas as
formas de luta”.
Vigiar é Preciso Possibilidades – 2 Produzido por Ternuma Regional
Brasília
O desenvolvimento de um processo
revolucionário e das organizações que o promovem num determinado país, além do apoio
de parte da população e da existência de certas condições críticas nos vários
campos do Poder, necessita de um apoio externo proporcionado por país ou países,
partidos e organizações internacionais, que apóiem ou simpatizem com o caráter
político-ideológico do movimento revolucionário.
Os que se dedicaram ao estudo
desses processos têm ciência da complexidade estrutural necessária ao apoio de um
movimento que se desdobra em dois cenários interligados, o nacional e o internacional,
com múltiplos atores e variados interesses, instáveis, que fazem da desinformação um
dos ingredientes básicos.
Os analistas sabem que os
componentes dessa megaestrutura são conduzidos por núcleos dirigentes, que Roberts
Michels, em célebre obra, catalogou como os formadores da “lei de ferro da
oligarquia” dos partidos socialistas, o “hard core” de militantes
fanáticos, alienados ideologicamente e detentores do comando quase absoluto. Segundo
Daniel Aarão Reis Filho, ex-militante e Professor de História da UFRJ, esses núcleos
pétreos são crentes: da inevitabilidade da revolução socialista; da missão histórica
do proletariado (ou dos “excluídos”); e da indispensabilidade de uma vanguarda
revolucionária. Mesmo nesses núcleos, poucos “eleitos” têm a felicidade de
ler e compreender as complexas e intrincadas obras de Marx, na realidade, uma obra
crítica do “capitalismo selvagem” do século XIX, que inexiste em tais termos
há um bom tempo... De 1922 a 1985/91, na esfera de atuação do Movimento
Comunista Internacional (MCI), a orientação e o apoio prestados aos movimentos
revolucionários conduzidos ou apoiados pelos Partidos Comunistas nacionais era
proporcionado pelos: 1)
Partidos Comunistas dos principais
centros de irradiação: a)
PCUS (URSS), desde 1922 até 1956/61(período do XXº Congresso do PCUS e do
Conflito Sino-Soviético), como principal centro de irradiação e coordenação e de
1956/61 a 1985/91(período da glasnot/perestroika), disputando os espaços do MCI com o PC
Chinês (China Popular) até a desintegração do Sistema Socialista Mundial, em 1991; b)
China Popular, desde 1950, inicialmente dentro das diretrizes do PCUS e de
1956/61 aos dias atuais, para os PC e Organizações que se colocaram de acordo com sua
linha ideológica, após a ruptura com Moscou; e c)
Cuba, a contar de 1959/61, influenciando as ações revolucionárias,
basicamente, na área da América Latina, com dúbia posição no MCI, em relação ao
conflito ideológico entre o PCUS e o PC Ch, atuando, na realidade, em benefício de seu
modelo singular, com um único exemplar sucesso, o da própria Cuba.
2)
PC, Movimentos Libertação Nacional,
Organizações Revolucionárias no Poder e
Paises atrelados à esfera de influência dos centros de irradiação; 3)
PC, movimentos revolucionários ou
organizações políticas nacionais fora do poder,
representantes do MCI nos países onde atuavam com ou sem status legal; 4)
Organizações de coordenação
revolucionária de nível internacional, como centros de orientação internacional e
difusoras de diretrizes táticas e estratégicas para os PC e Organizações no poder ou em luta pelo poder exemplificadas: a)
para os PC e organizações da linha soviética - pelo Comintern até 1943;
Cominform, de 1947 a 1956; Departamento Internacional, anexo à Secretária do CC do PCUS,
no interregno 1943 – 1947 e de 1956 até a desintegração do MCI tutelado pelo PCUS,
em 1985/91; b)
para os PC e organizações da linha chinesa, pela Secretária Geral do PC Ch nos
contatos que se firmavam por ocasião de seus Congressos e Conferências Internacionais,
ou pela via do PTA (Partido do Trabalho Albanês), de 1961 até o rompimento da Albânia
com a China Popular em 1981; c)
por organismos regionalizados, criados para facilitar o intercâmbio e aspectos
estratégicos do Movimento, como exemplificaram a Tricontinental ou OSPAAAL(Organização
de Solidariedade dos Povos da Ásia, África e América Latina);a OLAS (Organização
Latino-americana de Solidariedade); e OCLAE (Organização Latino-americana de
Estudantes), todas sediadas em Havana e ativas desde 1966 (OSPAAAL) e 1967 (OLAS e OCLAE). 5)
Organizações de Frente
Internacionais e seus organismos representativos nas mais diversas nações, inúmeras das
quais permanecem em atividade, mantendo a luta ideológica do marxismo revolucionário,
graças à teia que se firmou pela contribuição de seus associados e a adesão de novas
organizações ditas “progressistas”, ligadas ao Conselho Mundial das Igrejas
(Teologia da Libertação). Esta imensa teia estrutural era supostamente permeada
pela solidariedade em nome de um princípio alcunhado de “internacionalismo
proletário”, fragilizado diante dos interesses maiores do que podemos chamar de luta
ideológica por “interesses hegemônicos”, dos países que se julgavam difusores
da linha correta do materialismo – histórico, numa determinada etapa da História: - URSS, sob a égide do PCUS; - China Popular, a partir de 1 956/61; A disputa entre os dois partidos PCUS e PC Ch, leiamos
URSS e China Popular, pela liderança do Movimento, principalmente na área dos países do
Terceiro Mundo visava à expansão de suas áreas de influência, na Ásia, África e
América Latina. Afinal Lênin afirmara que o caminho para Londres e Washington passaria
por terras africanas e asiáticas... A luta pela hegemonia com ressonâncias nacionais
tornou possível, após o conflito sino-soviético, a existência de dois PC nacionais em
luta pelo Poder num país. Como ocorreu no Brasil, onde dois partidos
marxistas-leninistas, PCB e PC do B, adotavam os preceitos do materialismo-histórico,
dito científico, para alcançar o poder.A dissensão ideológica entre marxistas já
ocorrera nas querelas entre ortodoxos e sociais-democratas e entre estes e os trotskistas
no embalo da Revolução Russa, mas agora o conflito irrompia de forma explosiva no seio
do MCI, desde 1922 monolítico sob a direção do PCUS detentora do poder, graças ao
domínio da IIIª Internacional e do Cominform. O
conflito ideológico entre o PCUS e o PC Ch, impensável para Marx, ocorria entre ciosos
marxistas, supostos defensores do mito internacionalista: “Trabalhadores de todo o
mundo uni-vos”. Mais uma vez o nacionalismo, como ocorrera antes da Iª Guerra
Mundial, vencia o ideário marxista, que propugnara, pela via da Iª Internacional, o
boicote dos trabalhadores ao esforço de guerra de seus países. Em 1959/61, o MCI ganhou uma base de apoio de valor
estratégico considerável com o advento de Cuba ao rol dos países comunistas. Cuba chegava com a: - proximidade cubana dos EUA; - posse do mito de um novo processo revolucionário, o
“foquismo”, exemplo de luta política-ideológica para defensores da luta armada
sem nexo; e - condição de país do Terceiro Mundo, integrante do
Movimento dos Países Não-Alinhados, estrategicamente importante devido ao posicionamento
do movimento, antagônico aos países do Primeiro Mundo, com ênfase em relação aos EUA. O fator cubano deu origem a uma disputa entre a URSS e
a China, via luta ideológica entre o PCUS e o PC Ch, para o domínio da estratégica ilha
caribenha, vencida pela URSS, incluindo o conseqüente domínio da OSPAAAL, da OLAS e da
OCLAE, sediadas em solo cubano. Hoje essas organizações são dominadas pelo
Departamento América, Anexo à Secretaria Geral do PC Cubano e trabalham interligadas ao
Foro de S. Paulo, ao Fórum Social Mundial, a Via Campesina, a Coordenadoria
Latino-Americana de Organizações Camponesa e um sem número de ONGs encobertas por uma
aura de insuspeitas defensoras dos direitos humanos, dos “excluídos”, dos
“sem terra” e “sem teto”. Indícios e, mais que indícios, evidências apontam o
interesse do Sr. Luiz Ignácio em conjunto com Fidel Castro Ruz, em rearticular e ativar
as Organizações de Frente Internacionais já existentes: OSPAAAL em Havana; Centro de
Estudos Tricontinental, dirigida pelo sacerdote belga François Houtart, que foi
Presidente da OSPAAAL dos velhos tempos (Bélgica); OLAS ( Havana); OCLAE (Havana); FMJD
(Federação Mundial da Juventude Democrática, em Budapeste); Conselho Mundial das
Igrejas( Mombaim); Assembléia Mundial dos Movimento Sociais ( itinerante); Via Campesina
e sua subsidiária a Coordenação Latino-americana das Organizações do Campo(CLOC),
Manágua; Fórum Social Mundial, itinerante (FSM); Fórum Mundial das Alternativas, (uma
articulação internacional influente no Comitê Internacional do FSM); e inúmeros outros
partidos marxistas revolucionários e organizações não governamentais, sob o manto do
Foro de São Paulo( São Paulo/SP). Criação dos dois indivíduos citados no início
deste parágrafo(o processo está em pleno andamento, bastando simples interesse, algum
conhecimento, mera leitura de jornais e revistas e consulta na Internet ). Esse mosaico em
plena atividade possui um organismo dirigido pelo comunista brasileiro Del Roio,
denominado “Ponto Vermelho”, integrante da rede do Fórum Mundial das
Alternativas (FMA), articulação da esquerda revolucionária no Comitê do FSM, orientada
por três marxistas revolucionários de expressão: François Houtart (belga), István
Mészaros (húngaro) e Samir Amin (egípcio), Presidente do FMA. No painel
"Império, guerra e unilateralismo", Del Roio traçou os principais objetivos
internacionais das "redes", que seriam ampliadas com base nas Organizações de
Frente Internacionais. No curto e médio prazo (já delineados na mídia, no dia a dia): - pôr centenas de milhares de pessoas nas ruas das principais cidades da Europa, contra a guerra no Iraque e contra o governo norte-americano (mobilizações simultâneas a partir de 15 de fevereiro); -
impulsionar uma Europa fora da OTAN, aliada com a Rússia; - incentivar uma aproximação entre Rússia e
China; - apoiar o governo brasileiro no estreitamento de
vínculos com Rússia, China e Índia; - estabelecer contatos e apoiar de todas as
maneiras possíveis os movimentos contestatórios dentro dos Estados Unidos, para criar na
opinião pública norte-americana um contrapeso ao governo conservador; e - alentar a
participação de crentes, especialmente, dos católicos. O sistema de
redes, além de suas vantagens estratégicas evidentes, está sendo apresentado por
participantes do FSM como um modelo de "globalização alternativa", de
relacionamento social que resgata os objetivos anti-hierárquicos e igualitários do
socialismo marxista e gramsciano, logo radical e revolucionário. É o que afirma, por
exemplo, Alexander Vladimir Buzgalin, da Universidade de Moscou, diretor da revista
marxista "Alternativas", em seu estudo "Globalização alternativa e novos
movimentos sociais: teoria e prática" (2003), que foi distribuído e comentado
durante o FSM. É de destacar que as chamadas "teorias do caos", aplicadas aos
movimentos sociais, também mostram predileção pelas redes enquanto sistema
(des)organizativo. Essas redes são
articuladas no espaço nacional com os partidos radicais, marxistas revolucionários, e
ONGs, representativas de uma suposta sociedade civil, que formam o “novo bloco
histórico”, embutido no Foro de São Paulo e que lutam pela hegemonia contra as
classes dominantes. Tudo sob a capa do Estado Democrático de Direito, que almejam
destruir... Loas a Marx, Gramsci, a bandidagem urbana, a violência campesina e os
excluídos de hoje, terroristas do amanhã... Se isto continuar
quem viver verá... Como isso pôde
acontecer? Com a
desintegração do MCI (1985-91) sob a liderança do PCUS e a ruptura do Sistema
Socialista Mundial e de seus sistemas organizacionais de comércio (Conselho de
Assistência Econômica Mútua, instituído em 25-I- 1949), e de defesa conjunta (Pacto de
Varsóvia, constituído em 15-V-1955). Os incautos democratas deste mundo acreditaram que
a implosão de todo o imenso sistema de terror, que impôs ao Mundo o extermínio de 20
milhões de pessoas estivesse morto. Deplorável
engano. Na implosão da parafernália macroestrutural, os microorganismos constituídos
por mentes forjadas na mesma crença alienada do materialismo-dialético e no sofisma do
materialismo-histórico, persistiram em lutar por suas utopias manchadas pelo sangue dos
sucumbidos em mórbidas e desastradas experiências revolucionárias. Hoje,
para os novéis gramscianos do após “socialismo real”, aquele processo todo e
sua imensa estrutura foi um erro dos seus idealizadores e realizadores e não da doutrina
maléfica que os impulsionou. “Comunas” e companheiros da atualidade, outrora
militantes fanáticos desse mesmo ideário, apregoado e defendido com armas nas mãos,
dizendo saber a hora, matando e morrendo sem razão, desencavam velhas idéias para a
construção de “novas”
utopias, que mostram suas fragilidades de berço. Porém contam com
o beneplácito dos que, sem conhecimento e força moral, sempre permitiram suas ascensões
para depois, cinicamente, chorarem seus sacrificados. |