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Kosovos indígenas

Osmar José de Barros Ribeiro (*)

Por razões que são até hoje desconhecidas, desde o governo Fernando Collor o Brasil vem, sem maiores questionamentos, cedendo às pressões de ONGs ambientalistas e indigenistas bem como de governos estrangeiros e de grupos financeiros internacionais, no sentido de criar um número crescente de reservas indígenas, particularmente na Região Norte. Nosso meio de comunicação sabe-se lá a razão, talvez por desconhecimento, talvez por má-fé, engrossam esse coro vindo do exterior.

Para não irmos muito longe: a questionada e questionável criação da TI (Terra Indígena) Raposa-Serra do Sol em área contínua, colocou mais de 40% do território do Estado de Roraima sob a jurisdição de fato do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), órgão ligado a uma série de organizações, como a Cafod (Agência Católica para o Desenvolvimento, agência oficial da Igreja Católica da Inglaterra e do País de Gales); Cese (Coordenadoria Ecumênica de Serviços, órgão do Conselho Mundial de Igrejas, criado e sustentado pela Igreja Anglicana); Cimi (Conselho Indigenista Missionário, órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/CNBB e profundamente infiltrado pelos adeptos da Teologia da Libertação); CCPY/Comissão Pró-Yanomami (criada em 1978, originalmente denominada Comissão pela Criação do Parque Yanomami, com forte apoio internacional). Convém ainda destacar a NORAD/Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (ligada ao Ministério de Negócios Estrangeiros, a qual canaliza fundos substanciais através ONGs norueguesas e da Rain Forest Foundation, nos EUA e na Noruega); a Greenpeace, cujas ações de desrespeito à soberania de muitas nações são sobejamente conhecidas; o Instituto Socio-ambiental (ISA) e outras como a Oxfam e a Survival International.

Quanto ao ISA, fundado em 22 de abril de 1994, incorporou o patrimônio do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI, umbilicalmente ligado ao Conselho Mundial de Igrejas-CMI) e do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) de Brasília. Como sucessor do CEDI, promove ativamente a insidiosa tese da “autonomia” dos povos indígenas. Para tanto, em especial, mas não unicamente na Amazônia, vêm organizando as “nações indígenas” e mesmo grupos de quilombolas em “uniões”, “organizações”, “federações”, “coordenações”, etc. Ao fim e ao cabo trata-se, sem dúvida alguma, de “garantir a preservação do território amazônico para o seu desfrute pelas grandes civilizações européias, cujas áreas naturais estejam reduzidas a um limite crítico”, objetivo declarado do já mencionado Conselho Mundial de Igrejas. A partir de 2002 expandiu as suas atividades, anteriormente focadas no meio ambiente e nos indígenas, para problemas ligados à posse e utilização da terra, ligando-se ao Apoio Jurídico Popular (AJUP), à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), ao MST, à Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e à Comissão Pastoral da Terra (CPT), promovendo a articulação entre as ONGs ambientalistas e os movimentos de luta pela terra.

Dentre as organizações ligadas ao ISA, há que destacar o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), sediado em Brasília, onde desenvolve atividades voltadas ao “apoio técnico, científico e acadêmico na área de meio ambiente, com o objetivo de fortalecê-la e promover a sua articulação na Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado”. Para seus programas conta, atualmente, com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, USAID (sua cooperação com a USAID vem de 1989), Moore Foundation, ProManejo; Delegação da Comissão Européia no Brasil, World Wildlife Fund (WWF) e outras entidades. Em 1997, teve início a parceria com o World Wildlife Fund (WWF-US). Em 1998 deu-se a sua formalização como ONG, face à necessidade de dar forma institucional às ações realizadas pela cooperação USAID//WWF-US. Em 2000, com a Embaixada do Reino dos Países Baixos, foi firmada uma parceria para a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional e Sustentável – PADIS. Em 2003, criado o Consórcio ALFA, Aliança para a Floresta Amazônica e Mata Atlântica, foi um dos três consórcios selecionados pelo edital da USAID para atuação nos seguintes eixos: manejo florestal, comunidades e mercados, e planejamento de paisagens. O Consórcio ALFA é liderado pelo IEB e formado por oito outras organizações com atuação na área ambiental no Brasil.

A demarcação de TIs, tão defendida por organismos e países estrangeiros, coincidentemente localizadas sobre ocorrências minerais e dada a lamentável anuência brasileira à Convenção sobre os Direitos dos Povos Indígenas, vem trazer uma possível e desastrosa conseqüência para nós: a criação e o reconhecimento, por parte de alguns países centrais com interesses na região (por exemplo: Reino Unido, França, Holanda, EUA) de “nações indígenas” nas áreas ocupadas pelas Reservas situadas em áreas de fronteira, ao norte da calha do Solimões/Amazonas. Sem dúvida, o primeiro “Kosovo indígena” estaria em Roraima (mais de 60% da sua área é reserva indígena ou ambiental) e resultaria da união da Reserva Ianomâmi com a da Raposa-Serra do Sol.

Quem tiver qualquer dúvida quanto ao afirmado, bastará entrar na internet e consultar os sítios das organizações mencionadas anteriormente. Tomará conhecimento da aversão das ONGs à presença do Estado Nacional naquela área e da pressão contra as autoridades brasileiras em fóruns tais como a OEA e a ONU, em defesa dos direitos das “nações indígenas”.

Espero estar enganado, mas a ser concretizada tal hipótese, bem pouco vai restar-nos além de inócuos protestos e, então, bem poderão ser aplicadas a nós, brasileiros, as palavras da mãe do último rei mouro de Granada, em 1492: “Choras como mulher, o que não soubeste defender como homem”.


(*) Osmar J. B. Ribeiro é tenente-coronel reformado do Exército.