Ofensiva antimilitar: a quem interessa?

O revanchismo antimilitar está em alta no Brasil. À primeira vista, custa crer que a cúpula governante de Brasília seja primária o suficiente para se deixar enveredar em um potencialmente perigoso cenário de confrontação com as Forças Aramadas, em um momento crucial do cenário político e estratégico global, no qual a sinergia entre corporações castrenses e os demais segmentos da sociedade se torna imprescindível. Não obstante, é possível que o excesso de concessões à razia ideológica da militância que chegou ao poder com Luiz Inácio Lula da Silva , somado a certas influências externas, estejam por trás das ostensivas ações de desgaste que vêm sendo desfechadas contra os militares brasileiros.

Para não falar no ruidoso conflito criado com a Aeronáutica, por conta da longamente anunciada crise no controle do tráfego aéreo (que analisaremos em outra oportunidade), uma grande insatisfação se espalha na caserna devido à ação declaratória movida na justiça civil de São Paulo contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra que, na década de 1970, chefiou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), encarregado da repressão à insurgência armada contra o governo militar. O objetivo evidente da ação é criar uma jurisprudência que, assim como o Governo Kirchner vem procedendo na Argentina, transforme em letra morta a Lei da Anistia de 1979 e permita a abertura de novos processos contra militares que participaram da repressão.

Em entrevista à Agência Carta Maior (10/11/2006), o advogado Lúcio França, membro da Comissão de Direitos Humanos da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fala abertamente: “Através disso, por exemplo, ele pode ser levado pelo Ministério Público para o banco dos réus. Um promotor, neste caso,não pode se recusar a mover uma ação penal contra ele. Os militares afirmam que a Anistia foi irrestrita, mas, na verdade, ela foi unilateral. Na Argentina, por exemplo, a chamada ‘lei do perdão’ caiu, e agora as pessoas que se utilizavam da anistia  - como essas se utilizam aqui no Brasil – estão sendo processadas.É isso o que queremos, como defensores dos direitos humanos.”

Na mesma linha diz a jornalista Rose Nogueira, do Grupo Tortura Nunca Mais: Isso abre um precedente importantíssimo, principalmente porque há muitos torturadores por aí. Alguns, inclusive, ocupando cargos públicos. Além disso, o julgamento pode ajudar a sociedade a entender o que ocorre com a gente até hoje. Todo desmando policial que existe atualmente é conseqüência deste pessoal estar impune até agora.”“.

A ação, patrocinada pelo 'Tortura Nunca Mais’, está sendo movida pelo casal César Teles e Maria Amélia de Almeida Teles, seus filhos Janaina teles, Édson Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida, irmã de Maria Amélia. Janaina e Édson  eram crianças no final de 1972, quando seus pais e Criméia Alice, integrantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) ficaram presos no DOI-CODI sob a custódia de Ustra. Em fevereiro de 1973 Criméia Alice daria à luz uma criança na prisão e, no processo, acusa Ustra de tortura e maus tratos (Ustra contestou divulgando fotografias do batismo da criança, na presença de familiares da mãe).

A ação cível movida pela família Teles é declaratória, na qual pedem apenas que a Justiça declare que Ustra foi torturador e reconheça que ele causou danos morais e à integridade física dos autores. Entretanto, a expectativa dos militantes dos “direitos humanos” é que a condenação cível de Ustra possa abrir caminho para a sua responsabilização criminal e motivar outros processos. Com isto, poder-se-ia esperar que todos os militares citados no célebre livro Brasil:Tortura Nunca Mais passem a integrar uma lista de espera para serem igualmente processados. Como se sabe, o livro foi publicado em 1985 pela Arquidiocese de São Paulo, então comandada pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, com o apoio financeiro do Conselho Mundial de Igrejas (CMI).

O apoio do CMI ao projeto do livro foi obtido por intermédio do pastor Jaime Wright, alto dignitário da Igreja presbiteriana no Brasil, que, anteriormente, havia utilizado as suas ligações políticas nos EUA para proporcionar o encontro de Dom Paulo Evaristo Arns com o presidente estadunidense Jimmy Carter, por ocasião da visita deste ao Brasil, em 1978, o qual provocou grande irritação no governo do presidente Ernesto Geisel.

A propósito do CMI, a sua eventual presença nos bastidores da presente ofensiva não seria nenhuma surpresa, já que as redes influenciadas pela entidade andam intensamente mobilizadas em outras frentes, como a campanha ambientalista contra o projeto do Complexo do Rio Madeira, em Rondônia. Recorde-se também que, por trás do disfarce de uma propalada dedicação ao ecumenismo religioso, o CMI é um ativo instrumento a serviço da agenda do “governo mundial” do Establishment oligárquico anglo-americano. Uma de suas intervenções é a campanha internacional de desarmamento civil, na qual os seus estrategistas ainda não digeriram a acachapante derrota sofrida no referendo brasileiro, em agosto de 2005.

Fonte: Solidariedade Ibero-americana (MSIa), 2ª quinzena de novembro de 2006.