Política de bons amigos
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Jarbas Passarinho*

O presidente Lula disse aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que cede às exigências da Bolívia por ser um país pobre, que luta para diminuir a pobreza e com o qual precisamos manter boas relações. Quando o secretário de Estado norte-americano Foster Dulles disse francamente: "Não há países amigos, mas interesses comuns". A estratégia de Lula lhe é oposta. É paternalista, para com países mais pobres que nós. A benevolência com que trata Evo Morales excede a filantropia desconhecida em política externa. Sugere algo mais, talvez indevido reconhecimento de um passado imperialista do Brasil, de que se queixa sistematicamente Evo Morales. Do Acre, disse que o compramos "por um cavalo", o que sugere claramente espoliação, prática imperialista. E aí está a mistura da benemerência com o remorso.

Se um é singular e desmente Dulles, o outro ofende nossa formação histórica e evidencia ressentimento guardado há um século. O Acre era despovoado. Os nordestinos, espancados pelo flagelo das secas, o povoaram e nele encontraram a borracha, valiosa depois que a Goodyear conseguiu a vulcanização. Descoberta a riqueza, a Bolívia contratou uma charter company anglo-americana para defender-se da imaginada ameaça do império brasileiro de ocupar o Acre e dele expulsar os seringueiros brasileiros.

O gaúcho Plácido de Castro comandou uma guerrilha que bateu as vanguardas do Exército boliviano que marchava para o Acre. O governo federal do Brasil sempre reconheceu a soberania da Bolívia sobre o Acre e nunca apoiou Plácido. Ao contrário, o Barão do Rio Branco, ministro do exterior, diante da situação delicada, para abortar qualquer possibilidade de guerra entre o Brasil e a Bolívia, negociou com ela o Tratado de Petrópolis, comprando o Acre. O que Evo chama de "um cavalo" foi o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas à Bolívia e mais 100 mil para a companhia que ela havia contratado e não chegou sequer à região que deveria proteger.

Dando seqüência a uma conduta que nos vê como imperialistas, denunciou unilateralmente o contrato de compra e venda de gás, assinado em 1993, no governo Itamar Franco, argüindo-o extorsivo. Exigiu e obteve aumento do preço do gás que nos vem pelo gasoduto Brasil/Bolívia, um vultoso empreendimento, que foi precedido de grande polêmica, dada a instabilidade política da Bolívia. Quando presidente da Petrobras, propuseram ao general Ernesto Geisel a construção do gasoduto. A resposta dele foi: "E quando os bolivianos fecharem a torneira?"

Cito com pesar o geólogo Walter Campos, porque já falecido, mas com orgulho por ter sido o primeiro brasileiro que dirigiu a pesquisa na Amazônia ao meu tempo de superintendente da Petrobras na região. Chegou, por seu mérito, a diretor da Petrobras. Foi dele, aliás, que recebi informações que me convenceram da temeridade de contratarmos o fornecimento de gás da Bolívia, que não a tinha para fornecer 30 milhões/dia de m³ de gás, durante 20 anos, o máximo nos termos do contrato.

Escrevi em o Estado de S.Paulo, dando curso às suas dúvidas, como sendo minhas, para poupá-lo de retaliação da Petrobras, de que já se aposentara estimava que não pudesse a Bolívia cumprir o contrato porque não tinha reservas comprovadas ou prováveis para tal. De fato, para garantir o fornecimento do gás nos termos contratuais, financiamos a pesquisa boliviana de novos poços produtores ao preço estimado de US$ 15 milhões por poço. Cláusula que favorecia a Bolívia era chamada take or pay, isto é, pagávamos como tendo recebido 30 milhões previstos se a nossa demanda fosse inferior.

Ajudáramos a aumentar a produtividade dos poços bolivianos, mas ainda consumíamos menos que o contratado. Em 2003, importávamos 10 milhões de metros cúbicos e pagamos pelos 24 milhões não importados. Continuamos bancando o take or pay até que o mercado brasileiro passou a precisar importar os 30 milhões/dia, teto do contrato. A Bolívia, confiando no saldo de sua produção, expandiu contratos, um com a Argentina, de 7,7 milhões de metros cúbicos, e a Termocuiabá, de 2,2 milhões.

A soma das demandas ultrapassa a capacidade de exportação, o que é agravado pela crise energética que a Argentina vive. Diante disso, o vivíssimo Evo, que já reduziu a exportação para a Termocuiabá, propõe ao Brasil a redução de sua importação, para que possa ajudar a Argentina. Inaceitável — retruca a Petrobras —, pois prejudicaria o mercado "que tem necessidade plena do gás que estamos trazendo da Bolívia". O boliviano, que contrata vender o que não tem, não pode solucionar o problema que é seu e o transfere para o Brasil, acostumado a exigir e obter vantagens, como o aumento do preço do gás, violando contrato então vigente, e a expropriação manu militari das refinarias brasileiras.

Jornalistas perguntaram a Lula o que faria. Respondeu: "Se não briguei com Bush, como vou brigar com Evo?" Tem sentido a comparação? Que foi que Bush expropriou de nosso patrimônio? Dulles estava enganado. Afora os países que tratam de seus interesses comuns, de fato não há países amigos, mas países de amigos, uns mais amigos que os outros. Lula é dos mais amigos. Disse à presidenta da Argentina: "Brasil e Argentina, países de maior força econômica, têm que ter solidariedade com os países mais pobres e ajudá-los". É o Bolsa Família internacional.

(*) - Jarbas Gonçalves Passarino, Cel. Ref. EB, foi ministro de Estado, governador e senador