As declarações corretas do
general Heleno, comandante da Amazônia, no decorrer de um seminário no
Clube Militar, causaram instigante polêmica. Um jornalista estranhou
que, tendo eu demarcado a Terra Indígena Ianomâmi, fosse contra o mesmo
na Raposa Terra do Sol. Expliquei-lhe a aparente contradição. Há duas
diferenças fundamentais nos dois casos. A demarcação da Terra Indígena
Ianomâmi decorreu do cumprimento de sentença do juiz da 7ª Vara Federal
de Brasília. A origem foi medida cautelar impetrada pelo Ministério
Público contra os decretos do presidente Sarney anulando o estabelecido
no governo Figueiredo, que demarcava a terra indígena em linha contínua,
com 90 milhões de hectares. A segunda diferença recai no fato de que a
demarcação, em linha contínua, da Raposa Terra do Sol é decisão autônoma
do governo Lula.
Não a aprovo porque os
índios lá vivem em íntima colaboração com não índios. Já estão
aculturados. Dirigente atual da Funai diz que a palavra aculturação é
demodé. Usada pela primeira vez em 1936 por Robert Redfield, continua
adotada por antropólogos para significar o contato entre culturas
diferentes e as transformações que ocorrem. Ora, tive testemunhos de que
os índios macuxis já tinham até vereadores municipais, conviveram com
pecuaristas por centenas de anos e, mais recentemente, com plantadores
de arroz. Logo, não há contradição minha. Ianomâmis são primitivos. Os
macuxis não.
Os decretos do presidente
Sarney reduziam a terra indígena de 90 milhões para 2 milhões de
hectares, distribuídos em 19 “ilhas” de tribos, separadas por Florestas
Nacionais (Flonas), nelas permitida a garimpagem, que no exterior nos
causava campanha difamatória de genocidas. Antes de cumprir a sentença,
ouvi ministros e governos sobre o impacto da decisão. O Itamaraty,
chefiado por um jurista, negou ameaça à segurança nacional. O chefe da
consultoria jurídica do Ministério da Justiça também, em fundamentado
parecer, uma vez que a fronteira com a Venezuela é, em linguagem
militar, morta, ou seja, de um lado e do outro da demarcação não há
vida, nem história de confronto de qualquer natureza. O então ministro
da Justiça, Maurício Correa, em face de notícia de massacre de 18 índios
ianomâmis, deslocou-se até a fronteira. Apesar da competência do
aviador, pousou na terra venezuelana, supondo estar na brasileira.
Na Raposa Terra do Sol a
fronteira é viva e conflituosa. A Venezuela e nós disputamos com a
Inglaterra, desde o século 19, a fronteira com a Guiana Britânica.
Árbitro, o rei da Itália nos fez perder pequena região, chamada
Depressão do Rio Pirara, e a Venezuela todo o extenso território a oeste
do rio Essequibo, o que a Venezuela periodicamente tenta reconquistar. A
segurança de nossa fronteira tem sido garantida simbolicamente, já que a
tropa militar brasileira, para neutralizar qualquer eventual ameaça,
como é seu dever constitucional, lhe é distante.
De onde, porém, pode vir o
perigo? Mais que decorrente da linha contínua da demarcação, vem do
vazio militar da fronteira, que o projeto Calha Norte teria assegurado a
defesa, não fora ter ficado inacabado — como ficou — lastimavelmente por
alegação desidiosa de falta de recursos. Perigo, na linha contínua
passando pela fronteira, não haveria, como não há nas fronteiras do Sul.
Em Santana do Livramento, uma rua, comum ao Brasil e o Uruguai, delimita
a fronteira. Uma ponte, em Uruguaiana, nos separa da Argentina, porque
tropas brasileiras lá estão, ou próximas.
Leve-se, porém, em
consideração que essas fronteiras resultam da história do chamado
“vai-e-vem”, demarcadas jurídica e definitivamente por tratados, e não
fronteiras habitadas por índios brasileiros, morta na terra ianomâmi,
objeto de “interesse humanitário” internacional, e viva, na Raposa Serra
do Sol, frente à Guiana, sob conflito interno. O vazio militar é um
convite à realização da ameaça à segurança. Mas o perigo real está na
atuação perniciosa de certas ONGs, e potencial na lastimável resolução
dos direitos indígenas, votada inclusive pelo Brasil petista..
Um exemplo recentíssimo li
na entrevista do deputado comunista Aldo Rebelo ao Estado de S. Paulo,
publicada no dia 27 de abril passado. Visitara uma maloca ianomâmi. Quem
o recebeu? “Uma moça da ONG Urihi. Perguntei por que não se puxava do
pelotão água e luz para dentro da comunidade indígena, o que daria mais
conforto à população. A moça da ONG disse que não, que isso ia deformar
o modo de vida dos índios. Nessa visita, o comandante militar que estava
comigo não pôde entrar na área indígena”.
Em
minha portaria relativa à Terra Indígena Ianomâmi, está expresso:
“Proibir o ingresso, o trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de
não índios ressalvadas a presença e a ação de autoridades federais bem
como o de particulares especialmente autorizados”. Como a portaria
proíbe particulares se não autorizados, quem autorizou a ONG, não só a
entrar como administrar? E como a terra não é dos índios, mas da União,
por que um militar, qualquer que seja sua patente, autoridade federal,
acataria a audaciosa proibição inconstitucional, audaciosa e arbitrária?