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Deu na Veja: As
Organizações Não-Governamentais (ONGs) ficaram conhecidas nos
últimos tempos como um instrumento eficaz de roubar dinheiro
público. Sem observar critérios elementares de boa gestão, o governo
federal despejou, nos últimos cinco anos, 12 bilhões de reais nos
cofres dessas entidades. Em vez de grandes resultados sociais, as
ONGs vêm encabeçando uma infinidade de escândalos. Descobriu-se que
muitas delas são entidades de mentirinha, cujos dirigentes, quase
sempre subordinados a partidos políticos, simulavam serviços,
montavam prestações de contas e dividiam os lucros entre si. Uma CPI
foi instalada no Congresso para tentar desvendar os caminhos do
dinheiro desviado, mas pouco conseguiu até agora.
VEJA localizou uma testemunha que ajuda a entender como muitas ONGs
se transformaram em verdadeiras minas de ouro. Do que ela confessa e
pode provar, emergem as engrenagens criminosas de uma entidade de
Brasília que se associou a comunistas e socialistas que comandam os
ministérios do Esporte e da Ciência e Tecnologia e conseguiu
desviar, sozinha, 3,4 milhões de reais. Fácil, fácil.
A testemunha chama-se Michael Vieira da Silva, ex-funcionário do
Instituto Novo Horizonte, uma ONG que dizia oferecer cursos de
treinamento a crianças pobres. Ele conta que atuava como uma espécie
de faz-tudo da entidade, mas seu grande trabalho foi abrir uma
empresa de fachada, a T & Z, para fornecer notas fiscais frias à
ONG, que assinou um convênio (que tem o sugestivo número 171) com o
Ministério da Ciência e Tecnologia no valor de 1,8 milhão de reais.
Os recursos saíram dos cofres do ministério e desapareceram sem
deixar vestígios. Os documentos apresentados por Michael revelam o
destino final do dinheiro: a conta pessoal do responsável pela ONG,
Luiz Carlos de Medeiros (veja o quadro). O golpe é simples e de
altíssima rentabilidade. A ONG simulava gastar a maior parte da
verba que recebia em material didático. Investia, na verdade, apenas
5% do que declarava. A diferença, 95%, caía nos bolsos dos donos e
de amigos que participavam do esquema. "Havia pagamento a
secretárias e funcionários dos ministérios", diz Michael. Ao emitir
notas fiscais frias para comprovar as despesas falsas, Michael
acabou sendo multado em 722 000 reais pelo Fisco estadual.
Luiz Carlos é um bem-sucedido ongueiro, embora quase nada apareça em
seu nome. De origem humilde, mora hoje num apartamento de cobertura,
dirige carros importados, promove festas requintadas, mas também é
dono de uma ficha corrida na polícia. A ONG Novo Horizonte, por
exemplo, está registrada em nome de Antônio Carlos de Medeiros,
irmão dele. "Não tenho nada, nada a ver com a Novo Horizonte. Sou
uma pessoa humilde", diz Luiz Carlos. Luiz tem amigos influentes em
sua área de atuação. Um deles é o comunista Agnelo Queiroz,
ex-ministro do Esporte e atual diretor da Anvisa. O outro é Joe
Valle, secretário de Inclusão Social do Ministério da Ciência e
Tecnologia. "Luizinho é bom, sério, vai além do que o ministério
exige", explica o ex-ministro. Em junho de 2006, três meses depois
de Agnelo deixar o cargo, a ONG que Luiz diz que não é dele faturou
um convênio de 1,6 milhão de reais com o Ministério do Esporte.
Meses depois, Luiz atuou na campanha de Agnelo ao Senado. Era
tratado pelos funcionários do comitê como "assessor". "Sou fã do
Agnelo e votei nele", diz Luiz. Segundo Michael, cerca de vinte
computadores da ONG de Luiz Carlos foram cedidos ao comitê de Agnelo.
Agnelo perdeu a eleição, mas a amizade com o ongueiro continuou – e
os negócios também. Em 2007, o Ministério do Esporte fez uma
auditoria no convênio com a Novo Horizonte e descobriu que os
serviços não foram prestados. Uma das acusações graves que a
testemunha faz trata do nível de intimidade entre o ongueiro e o
ex-ministro. Michael Vieira afirma que um dos saques na conta da
empresa fantasma T & Z, feito no dia 1º de outubro do ano passado,
no valor de 150 000 reais, teve como destinatário o ex-ministro. Ele
relata ter sacado o dinheiro do banco, acompanhado do irmão de Luiz
Carlos e de um funcionário da ONG. "O dinheiro foi entregue para o
Agnelo", garante Michael. Agnelo diz que a informação é "absurda".
"Estão querendo me prejudicar", afirma. Na semana passada, Michael
prestou depoimento ao Ministério Público e entregou os documentos ao
promotor Ricardo de Souza, que abriu procedimento para investigar o
caso. Enquanto isso, Luiz Carlos, aquele que nada tem a ver com
ONGs, segue a sua trajetória humilde. Além de planejar sua
candidatura a deputado pelo PCdoB, ele assumiu o Instituto Universo,
sua nova ONG, e já conseguiu assinar um convênio no valor de 638 000
reais com o Ministério do Esporte. A classe operária, ao que parece,
encontrou nas ONGs o seu paraíso.
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