|
Nº
|
DESCRIÇÕES DAS IRREGULARIDADES
|
|
11
|
Insuficiência de fundos - 1ª
apresentação |
|
12
|
Insuficiência de fundos - 2ª
apresentação |
|
13
|
Conta encerrada |
|
14
|
Prática espúria |
|
20
|
Folha de cheque cancelada por
solicitação do correntista |
|
21
|
Contra-ordem ou oposição ao pagamento
|
|
22
|
Divergência ou insuficiência de
assinatura |
|
23
|
Cheques de órgãos da administração
federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200
|
|
24
|
Bloqueio judicial ou determinação do
BACEN |
|
25
|
Cancelamento de talonário pelo banco
sacado |
|
26
|
Inoperância temporária de transporte
|
|
27
|
Feriado municipal não previsto
|
|
28
|
Contra-ordem ou oposição ao pagamento
motivada por furto ou roubo |
|
29
|
Falta de confirmação do recebimento
do talonário pelo correntista |
|
30
|
Furto ou roubo de malotes
|
|
31
|
Erro formal de preenchimento
|
|
32
|
Ausência ou irregularidade na
aplicação do carimbo de compensação
|
|
33
|
Divergência de endosso
|
|
34
|
Cheque apresentado por
estabelecimento que não o indicado no cruzamento em
preto, sem o endosso-mandato |
|
35
|
Cheque fraudado, emitido sem prévio
controle ou responsabilidade do estabelecimento
bancário ("cheque universal"), ou ainda com
adulteração da praça sacada |
|
36
|
Cheque emitido com mais de um endosso
- Lei nº 9.311/96 |
|
37
|
Registro inconsistente
|
|
40
|
Moeda inválida |
|
41
|
Cheque apresentado a banco que não o
sacado |
|
42
|
Cheque não compensável na
sessão ou sistema de compensação em que apresentado
e o recibo bancário trocado em sessão indevida
|
|
43
|
Cheque devolvido anteriormente pelos
motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o
motivo de devolução |
|
44
|
Cheque prescrito |
|
45
|
Cheque emitido por entidade obrigada
a emitir Ordem Bancária |
|
46
|
CR - Comunicação de Remessa cujo
cheque correspondente não for entregue no prazo
devido |
|
47
|
CR - Comunicação de Remessa com
ausência ou inconsistência de dados obrigatórios
|
|
48
|
Cheque de valor superior a R$ 100,00
sem identificação do beneficiário
|
|
49
|
Remessa nula, caracterizada pela
reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12,
13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45
|
|
71
|
Inadimplemento contratual da
cooperativa de crédito no acordo de compensação
|
|
72
|
Contrato de compensação encerrado
(cooperativas de crédito) |