Ternuma- Bsb

Portal

 AGENDA INDIGENISTA INTERNACIONAL-Uma Ameaça Real a Soberania Brasileira
 

                         
PARTE I

Ternuma Regional Brasília

Por Aluisio Madruga de Moura e Souza

Na página 12 do Correio Braziliense de 30 de abril de 2008, li artigo cujo título era o seguinte: “Raposa do Sol – Demarcação da reserva tem apoio de procurador”. E, no prosseguimento, a reportagem afirmava que o Procurador – Geral da República, Antônio Fernando de Souza, havia enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer defendendo a legalidade da demarcação continua estabelecida pelo governo, na reserva. Ainda afirma que, no parecer, o Procurador Antônio Fernando escreveu: “ a preocupação que vem sendo externada pelo Comandante Militar da Amazônia não parece, com as vênias devidas, procedente. Há muito são demarcadas áreas indígenas em faixa de fronteira, em território de 10 milhões de hectares, objeto de portaria declaratória firmada no início da década de 1990, pelo então Ministro da Justiça Jarbas Passarinho, eminente integrante das nossas Forças Armadas”. Ora, no meu entender, e com a devida vênia, o exemplo dado não foi dos melhores. Não se discute se a demarcação é legal ou não. É claro que é legal, porque existe um instrumento que a autoriza, ou seja, a portaria declaratória. O que se discute é se a demarcação vai ou não afetar a segurança e a soberania nacional. Além disso, com todo o respeito que me merece o mestre Ministro Jarbas Passarinho, por quem tenho a máxima consideração, penso que houve um grande equívoco de sua parte ao assiná-la. E por conhecer sua inteligência privilegiada, seu espírito patriótico e retidão de caráter é que julgo ter ele se equivocado, convicto de que estava certo, mesmo sabendo que o seu Exército, já há época, não concordava com tal decisão. E também convicto de que se estivesse equivocado, o seu Exército, quando necessário corrigiria o seu equivoco. E acredito firmemente que não será diferente.
Os conflitos mais recentes envolvendo a delimitação de terras indígenas no Brasil, em particular na Amazônia, já eram previsíveis, conseqüência de uma ação contínua, duradoura e deletéria de Organizações Não Governamentais (ONG), internacionais e nacionais, que desde a década de 1960, vêm agindo e manipulando ativamente as questões relacionadas com os povos indígenas e o meio ambiente, sempre em busca de objetivos ilegítimos. No entanto, a presente escalada das ações da Agenda Indigenista Internacionalista no Brasil foi deflagrada a partir de meados de 2003, quando os ambientalistas e indigenistas concluíram que apesar das afinidades ideológicas de suas causas, o governo do Partido dos Trabalhadores não vinha sendo o governo dos seus sonhos. Reclamavam, principalmente, da demora na homologação de várias reservas indígenas e do processo adotado por Lula para tal, ou seja, o mesmo que vinha sendo adotado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Vamos nos lembrar que ainda em setembro de 2003, a recusa do ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, em nomear um indicado pelo aparato da Agenda Indigenista para a Presidência da Fundação Nacional do Índio(FUNAI) motivou a divulgação de uma Carta Aberta anunciando a “ruptura” com o governo Lula.
Já em outubro do mesmo ano, uma coalizão de 500 ONGs estrangeiras e brasileiras enviou à Lula uma outra carta aberta, com um verdadeiro ultimato, exigindo mudanças imediatas na política socioambiental e ameaçando implicitamente o governo de contribuírem para desgastarem sua imagem dentro e fora do país, caso não fossem atendidos em suas reivindicações. Entre os aspectos mais criticados constavam as ameaças à integridade das terras dos índios; a liberação da comercialização da safra da soja transgênica e a inclusão no Plano Plurianual do Governo de diversas obras de infraestrutura na Amazônica. Entre estes projetos, todos vitais para o desenvolvimento da região, incluem-se as usinas hidroelétricas de Belo Monte(rio Xingu), Jirau e Santo Antônio(rio Madeira), os gasodutos Coari-Manaus e Coari-Porto-Velho e o asfaltamento de várias rodovias, como por exemplo a Cuiabá-Santarém(BR- 163).
No prosseguimento, estas ONGs se lançaram à ação, incitando grupos de indígenas a uma série de ações ilegais, principalmente no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ficando claro que inspiradas nas táticas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST): invasões de propriedades rurais, tomadas de reféns, bloqueio de estradas etc.
Na Parte II enfocaremos a “A antropologia requerida para a América Latina que vê o Índio como um povo Colonizado e que se compromete com a luta para a sua libertação e autodeterminação”.

 

 PARTE II

Quem conhece a Agenda Indigenista não tem dúvidas de que esta é uma ameaça real à soberania brasileira, assunto em discussão nos dias atuais, a começar pela antropologia requerida para a América Latina que vê o índio como um povo colonizado e que se compromete com a luta para a sua libertação e autodeterminação.
Dentro deste contexto, a manipulação das questões indígenas e ambientais existentes na Agenda têm como objetivo criar obstáculos aos projetos de desenvolvimento do governo, como os de infra-estrutura, que se encaixa perfeitamente nos objetivos dos movimentos ambientalista e indigenista radicais, movido pela idéia força de que os requisitos do desenvolvimento humano devem subordinar-se a uma irracional exacerbação da proteção do meio ambiente, razão pela qual os dois movimentos atuam em conjunto com muita freqüência.
Por outro lado, o aparato internacional montado pelas organizações que fazem parte deste grupo, em particular o seu componente anglo-americano, de onde provêm grande parte do financiamento e diretrizes de atuação exigem ações desestabilizadoras que se enquadram em uma estratégia geral que inclui:
1.“criar todos os tipos de obstáculos possíveis ao crescimento demográfico e ao pleno progresso sócio-econômico dos países em desenvolvimento, como o Brasil e seus vizinhos sul-americanos, atualmente empenhados em um vigoroso esforço de integração regional, em grande medida para impedir que tais países explorem em benefício próprio os seus consideráveis recursos naturais;
2. a criação de estruturas supranacionais de ‘governança mundial’ lesivas à plena soberania dos Estados nacionais e que se tornam suscetíveis e vulneráveis às pressões da opinião pública e de governos estrangeiros em assuntos que deveriam ser de sua competência exclusiva”.
Entre as principais organizações criadas Internacionalmente para apoiar tais esforços, destaca-se o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), que tem desempenhado uma ativa articulação com entidades brasileiras como o Conselho Indigenista Missionário(CIMI) e suas ramificações.
Mas em verdade, por trás e mais diretamente relacionada com a presente escalada de ações está a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (COIAB), apoiada pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo ( APOINME) e pelo Conselho de Caciques do Sul. Além disso, a COIAB integra a Coordenação dos Indígenas da Bacia do Amazonas (COICA, sigla em espanhol), sediada em Quito, Equador, que por sua vez é controlada pela Amazon Alliance, de Washinton - EUA, anteriormente denominada Coalition for the Amazonian Peoples and Their Environemnt (Coalizão para os Povos Amazônicos e seu Meio Ambiente), cujos objetivos são bastante claros desde sua criação. Segundo o pensamento dessas organizações, a melhor forma de defender o meio ambiente amazônico é apoiar as reivindicações territoriais dos povos indígenas da região, pois estes acreditam que foram ali colocados para proteger a Mãe-Terra e necessitam manter estes territórios intactos para continuarem a reproduzir suas culturas. Logo, os “vilões” deste processo são as devastadoras obras de infra-estrutura, a exploração de matérias-primas, a agricultura moderna e a colonização conduzida pelos governos locais. Mas por eles pode!
Dentre as afiliadas brasileiras dessas organizações internacionais podem ser citadas algumas como o Instituto Socioambiental (ISA), o Grupo de trabalho Amazônico (GTA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a COIAB já citada, a Comissão Pró- Yanomami ( CCPY), o Conselho Indigenista de Roraima(CIR) e o Conselho dos Seringueiros.
Assim é que a rede de interesses internacionais envolvidos neste esquema deletério, que conta com grande parte de organizações nacionais, pode ser avaliada pelos financiadores da COICA, dentre tantos outros a Fundação Ford, a UICN, Fundação Interamericana (órgão oficial do Governo dos EUA) e o governo da Finlândia.
Tudo isto nos leva para as questões fronteiriças como as recentes invasões das fazendas em Mato Grosso do Sul por indígenas caiovás-guaranis, muitos deles vindos do Paraguai. Há que considerar que os conflitos em Mato Grosso do Sul e em Roraima ocorrem em áreas historicamente “sensíveis”, onde o País já enfrentou problemas de fronteira com países vizinhos, no caso o Paraguai e a então Guiana Inglesa. Logo, não devem ser subestimadas as advertências das autoridades militares sobre a ameaça à segurança nacional representada por impasses como o de Roraima, ocasionado pela insistência do aparato indigenista e da FUNAI, em demarcar a reserva Raposa do Sol em àrea contínua, contrariando, inclusive, um grande número dos indígenas ali residentes.
Na Parte III abordaremos a “exploração política das questões indígenas”.
Aluisio Madruga é autor dos livros Guerrilha do Araguaia –Revanchismo e Documentário - Desfazendo Mitos da Luta Armada.
OBS: dados obtidos junto ao Movimento de Solidariedade Ibero-Americano.

 PARTE III

Sem dúvida alguma a exploração política das questões indígenas continuará sendo um fator de perturbação na Amazônia, enquanto a sociedade brasileira não realizar uma discussão séria e profunda sobre a questão e decidir-se sobre o que é lógico e correto, ou seja, a nação brasileira não pode concordar com as organizações internacionais e impedir o direito inalienável de ir e vir de seu povo em extensas áreas porque elas foram destinadas exclusivamente para os índios, que são tão brasileiros, nem mais nem menos, como todos nós; não pode se omitir ao ser proibida de explorar suas riquezas e de realizar obras de infra-estrutura, pressionada por interesses espúrios. O índio nascido em terras brasileiras é brasileiro, sempre esteve livre, continuará livre, é possuidor de autodeterminação e ponto final. Este é o seu destino já definido desde época pretérita. O resto é balela de ONGs estrangeiras e nacionais dirigidas por antropólogos com segundas intenções e que se vendem pelo vil metal, ai incluídos muitos administradores e funcionários da nossa tão decadente FUNAI.
Há que se entender que no Brasil a miscigenação entre brancos, índios e negros ocorreu em proporções nunca igualada em qualquer outra parte do mundo. Segundo pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, 28% dos brasileiros “brancos” descendem de índios pelo lado materno. Logo não é admissível que continuemos permitindo que o índio seja tratado como ser inferior, destinado a permanecer segregado do restante da sociedade brasileira. O Marechal Cândido Mariano Rondon, o primeiro e até hoje o maior benfeitor dos silvícolas brasileiros, era partidário da integração do índio à sociedade, sem que isto significasse a perda de sua identidade. Infelizmente, essa idéia nunca foi posta em prática por uma política séria de governo. E é este espírito de Rondon, logicamente com algumas modificações, tendo em vista o atual estágio em que vivemos, que tem que ser resgatado, em substituição ao espírito que passou a ser difundido pela chamada “antropologia da ação”, oficializada na “Declaração de Barbados para a libertação dos Indígenas”, de janeiro de 1971, e que se opõe a integração do índio à sociedade brasileira e busca a sua “libertação” e “autodeterminação”. Aqui é bom destacar que caso o espírito de Rondon não prevaleça, permaneceremos com o risco permanente de ver nossos índios servindo de massa de manobra para interesses alheios aos da Nação brasileira.
Também é bom destacar que no Brasil, nos últimos tempos, além de uma intensa atividade de “relações públicas”, esse aparato tem promovido uma ativa aproximação com o Ministério Público por intermédio de Palestras, Seminários e patrocínio de viagens de estudos, além de outras iniciativas, sempre com sucesso em atrair as atenções deste aguerrido setor do Poder Judiciário para as campanhas ambientalistas e indigenistas, provocando com esta iniciativa um grande número de embargos judiciais de empreendimentos de vulto, na maioria das vezes com argumentos de pouco embasamento técnico ou científico.
O potencial de mobilização internacional e eventual desestabilização das questões indígenas na Ibero-América pode ser aquilatado em casos como a criação da gigantesca reserva ianomâmi transfronteiriça entre Brasil e Venezuela e no levante “zapatista” no México que criou um verdadeiro “estado dentro do estado”, dentre outros.
Em verdade os territórios indígenas no Brasil são inventados pelas ONGs e apoiados por critérios indecorosos seguidos pela FUNAI. Em agosto de 1999, em depoimento à Procuradoria-Geral do Estado de Roraima, o oficial reformado da Força Aérea Brasileira(FAB), Arnauf Bantel fez grave denúncia sobre os critérios da FUNAI que queria ampliar a reserva Wai-Wai, no Sudeste do Estado, de 330 mil hectares originais, para 450mil hectares, com a habitual justificativa de que aqueles índios habitavam a região “desde tempos memoriais”. Mas segundo Bantel os tempos memoriais da FUNAI não vão além de 1960, quando eles foram trazidos da então Guiana Inglesa em uma ação humanitária do governo brasileiro para evitar o seu massacre por parte dos índios Tiriós, que habitavam o Sul do Suriname. Bantel foi um dos pilotos da FAB designados para fazer parte da operação Mapuera, cuja missão foi abrir pistas de pouso ao longo da fronteira Brasil-Guiana, onde os Wai-Wai vivem atualmente. E neste momento estou acabando de ler matéria publicada na Tribuna da Imprensa, de 30 de abril de 2008, com o título “LAUDO ANTROPOLÓGICO FRAUDULENTO” na qual o historiador roraimense Riobranco Brasil afirma ter provas conclusivas, de que apenas uma pessoa elaborou o referido laudo para justificar a demarcação em área contínua da Reserva Raposa do Sol. Esclarece ainda a reportagem que segundo o historiador os autos que comprovam a farsa estão reunidos no seu livro “Pedra Pintada, o Templo Sagrado”, ainda em fase de publicação. Esperemos que o historiador Riobranco Brasil esteja verdadeiramente correto.
Na Parte IV, vamos abordar artigo do Jornalista Carlos Chagas escrito ainda em novembro de 2001, sob a manchete “O Planalto se rende e entrega a Amazônia”.

PARTE IV

Terminei a Parte III, informando que nesta penúltima parte, iria abordar artigo do jornalista Carlos Chagas, escrito ainda em novembro de 2001, sob a manchete “ O Planalto se rende e entrega a Amazônia”.
Carlos Chagas inicia o primeiro parágrafo de seu artigo com a seguinte frase: “Feito jibóia em bezerro novo a sanha privatizante, ........... E, o termina afirmando: “Depois será a vez da Amazônia. Cobiçam a região como se fosse mulher alheia”.
E, para corroborar o que estava escrevendo, cita várias afirmações que bem esclarecem o que já afirmamos anteriormente a saber:
“ Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”. ( Margaret Thatcher, Primeira – Ministra da Inglaterra, Londres, 1983);

“Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”. (Al Gore, Vice–Presidente dos Estados Unidos, Washington, 1989);

“O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”. ( François Mitterand, presidente da França, Paris, 1989);

“O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes”. (Mikhail Gorbachev, chefe do governo soviético, Moscou, 1992)”;

“ As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum a todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais que visam à limitação das soberanias nacionais sobre a região Amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a fase operativa, que pode definitivamente ensejar intervenções militares sobre a região”. ( John Major, primeiro-ministro da Inglaterra, Londres, 1992);

“ A liderança dos Estados Unidos exige que apoiemos a diplomacia com a ameaça da força” (Warren Cristopher, Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Washington, 1995);

“ Os países em desenvolvimento com imensas dívidas externas devem pagá-las em terras, em riquezas. Vendam suas Florestas tropicais” ( George W.Bush, candidato à presidência dos Estados Unidos, em debate com Al Gore, Washington, ano 2000);

“A Amazônia deve ser intocável, pois constitui-se no banco de reservas florestais da humanidade" (Congresso de ecologistas alemães, Berlim, 1990);

“ Só a internacionalização pode salvar a Amazônia”. ( Grupo dos Cem, cidade do México, 1989);

“ A Amazônia é patrimônio da humanidade. A posse desse imenso território pelo Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru e Equador é meramente circunstancial”. ( Conselho Mundial das Igrejas Cristãs, Genebra, 1992);

E o jornalista Carlos Chagas continua: “ Até Super-heróis de Histórias em Quadrinhos querem o botim. Mas isto nem pensar. Vejam os exemplos:

O Homem-Aranha, em uma revista em quadrinhos, já organizou sua turma e lutou, claro que vencendo, contra posseiros, fazendeiros e o governo do Brasil;

O super-homem, também em quadrinhos, em vez de voltar para Kripton depois de uma viagem, dedicou-se numa aventura inteira a enfrentar os madeireiros que destruíram a Amazônia.

O Robocop, esse assassino de metal, em episódio transmitido pela televisão, levou os dez minutos iniciais do filme desaparecido. Ao chegar, perguntaram onde estava. E este respondeu: “na guerrilha da Amazônia”.

Ingênuos ‘Kits’ distribuídos nas cadeias mundiais de vender hambúrgueres já mostraram dois meninos conversando sobre sanduíches, quando um indaga; ‘Você sabe que o Brasil queima um campo de futebol de floresta por segundo?’

Também há comerciais institucionais transmitidos pela televisão do primeiro mundo, inclusive a CNN, onde, por exemplo, a repórter Marina Mirabella mostra as maravilhas da fauna e da floresta amazônicas para, em seguida, apresentar cenas de devastação, sujeira e imundice, e concluir: ‘ são os brasileiros que estão fazendo isso! Até quando? A Amazônia pertence à humanidade e o Brasil não tem competência para preserva-la.’

E em seguida continua afirmando que o pior é quando essas investidas partem de nós e cita exemplos para concluir, afirmando que ‘A Amazônia se constitui em um mosaico em termos de regime de posse, contendo florestas nacionais, parques nacionais, reservas ecológicas, reservas indígenas, reservas biológicas, terras devolutas públicas e terras privadas. Pelo programa para a Amazônia ampliaram-se as florestas nacionais com superfícies iguais a França. Para quê? Para transformá-la em propriedades privadas de modo a disponibilizar matéria-prima para as indústrias internacionais.”

De tudo que foi exposto neste e nos artigos anteriores deixo a cargo do leitor concluir se há necessidade, ou não, da sociedade brasileira conhecer em maior profundidade, o que consta da Agenda Indigenista Internacional e acompanhar as ações das ONGs nacionais e estrangeiras na Amazônia Brasileira.

Na Parte V, e última, estarei corrigindo um equívoco , constante na Parte I, por ter acreditado em fatos envolvendo o nome do eminente Ministro Jarbas Passarinho, que agora sei que não são verdadeiros. A realidade dos fatos é ele que vai nos contar, em artigo por ele escrito.