Ternuma Regional Brasília
Por Agnaldo Del Nero Augusto – Gen Div Ref
Quando
se trata de questões da
Nação Brasileira é preciso ter consciência de sua história, de suas
lutas e tradições. É preciso compreender o verdadeiro feito, por muitos
qualificado “de milagre”, o da UNIDADE NACIONAL, que nos foi legado
por nossos antepassados, em contraste com o do Império colonial espanhol
fragmentado em dezenas de entidades soberanas.
Para
fins didáticos e administrativos, fomos divididos em cinco regiões, com uma
diversidade geográfica inconfundível. Não bastasse a geografia para
separá-las, a primeira organização política a aprofundaria (as Capitanias).
A economia, com os diversos ciclos que tivemos do pau-brasil, do açúcar, da
mineração, do café, contribuíram para que essas regiões se desenvolvessem
desigualmente, desequilibrando o conjunto.
Se tão
poderosos fatores concorriam para o desmembramento do território brasileiro,
como o Brasil conseguiu manter a sua unidade, acrescida de expansão,
fundamentada em diplomas internacionais? Uma explicação é que a ligação dos
grupos étnicos amparava-se na “comunidade ativa da língua e passiva da
religião”. Elo possante, sem dúvida, mas não suficiente para explicar o que,
em circunstâncias análogas, não impediu conseqüências contrárias nas
colônias vizinhas.
Outros
apontam como explicação para a unidade nacional o concurso do Rio São
Francisco. De fato, o extenso caudal franqueou estrada freqüentada pelas
bandeiras que penetraram até o Nordeste, e para as comitivas baianas,
que, ao arrepio da correnteza, alcançaram as minas de ouro. Serviu de
elemento de articulação entre os dois núcleos. Porém, é discutível a sua
influência na investidas dos
bandeirantes, das quais resultou a expansão do território até a beira
do Guaporé.
Os
Imperativos de defesa, determinando a criação de núcleos apropriados,
exerceram ação preponderante na agremiação dos elementos que tendiam à
separação. A Amazônia permaneceu fechada aos estrangeiros, pelo
estabelecimento de um sistema de fortificações militares, com vistas
assegurar a soberania de Portugal na área.
Como
assinalou Capistrano de Abreu “Sob a pressão externa, operou-se uma solda
superficial, mas um princípio de solda entre os diversos elementos étnicos”.
Acentua-se em Pernambuco, ao sofrer a invasão flamenga que se assenhoreia do
Nordeste. Consegue expulsar os invasores, recuperando a liberdade, mercê da
congregação dos três principais elementos étnicos – o branco, o negro e o
índio, nas batalhas de Guararapes, embrião do sentimento de
nação e berço do Exército Brasileiro. No Norte, de Belém do Pará, o
“centro polarizador de irradiação das atividades traduzidas pelas operações
militares, se incorporou cerca de metade do território nacional. Cite-se a
luta de Pedro Teixeira, que passou para a história como Capitão Pedro
Teixeira – o Conquistador da Amazônia - cuja expedição fluvial é um dos
maiores feitos de nossa história.
Há que
considerar, a exploração de Raposo Tavares e a Campanha Militar do Acre
(1900- 1903), onde a atuação de Plácido de Castro, em duros combates,
libertou a região de séria ameaça representada por poderosos grupos
econômicos internacionais (Bolivian Syndicate e United States Rubber
Company).
Da ação política e militar desse herói, combinada com a do grande patriota
Barão do Rio Branco, resultou a incorporação do Acre ao Brasil pelo Tratado
de Petrópolis, comprado a Bolívia. Penosas foram as missões para a
delimitação final das fronteiras amazônicas.
O
General Rodrigo Otávio Jordão Ramos sintetizou bem os sacrifícios exigidos
ao dizer: “É árdua a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais
difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la”. Os
governos do período revolucionário sempre tiveram preocupação com a
integração nacional. Sintetizamos, com um único exemplo: O Programa
de Integração Nacional – PIN (Jun 70) com a finalidade precípua de
coordenar as obras de infra-estrutura nas áreas de atuação da SUDENE e da
SUDAM e promover desta maneira sua integração à economia nacional.
O entrosamento dessas atividades na infra-estrutura econômica e
social do Nordeste e da Amazônia, representou um passo histórico no combate
aos desequilíbrios regionais que poderiam afetar a Unidade Nacional.
Recordemos apenas mais um item do PIN - a construção da Transamazônica e da
Cuiabá-Santarém. Essa estrada corre ao longo do fértil vale do Tapajós, numa
extensão de 358 quilômetros. Se olharmos o seu traçado e o da Transamazônica
em um mapa, iremos verificar que elas envolvem duas de nossas mais
importantes regiões geo-estratégicas, a Amazônia Ocidental e o Pantanal.
Essas áreas situam-se no centro da América do Sul, constituem o seu núcleo.
Abrigam os Estados de Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso
e Mato Grosso do Sul e enquadram a faixa de fronteiras com a Guiana, a
Venezuela, a Colômbia, o Peru, a Bolívia e o Paraguai. Nosso país continuava
voltado para o Atlântico, menosprezando o valor dos quase 1.600 km dessa
fronteira que possibilita a realização de trocas comerciais diretas, com
meia dúzia de países sul-americanos, viabilizando a sua integração. Essas
áreas apresentavam um vazio populacional e total falta de estrutura que
permitisse sua ligação com as áreas de maior densidade demográfica e
desenvolvidas do País. Só depois de 1966, com a criação da SUDAM, passou-se,
efetivamente, a aplicar expressivos recursos destinados a diminuir o
desnível entre aquela grande região e as áreas mais adiantadas do País.
Essas áreas precisavam ser incluídas no processo evolutivo nacional.
Precisavam ser integradas e o essencial era dotá-las de infra-estrutura. Se
quisermos enfatizar essa necessidade usaremos um apropriado “slogan”, criado
pelos integrantes do Projeto
Rondon que conheceram as agruras dessas regiões: “Integrar para
não Entregar”. Não nos esquecemos das lutas na Cisplatina, da Guerra do
Paraguai e muitas outras, todavia, nos concentramos na Amazônia, pois o que
se discute no momento é o problema de Roraima: se há ”nações indígenas”
distintas da nação brasileira? Em excelente artigo no “O ESP” (17/04) o
sociólogo e doutor em geografia humana Demetrio Magnoli, conclui que o
tema verdadeiro em discussão, é a viabilidade do conceito de nação.
Desculpe-nos, nossa meia dúzia de leitores, essa
retrospectiva histórica, porque tem gente que não a conhece e por ocupar
cargo no governo, acha que tem a obrigação de defender qualquer linha de
ação adotada por ele e pode opinar, dar lições a generais até sobre
Segurança Nacional. Chegamos a Roraima e ao marechal Rondon e no próximo
artigo, prometemos tratar objetivamente do tema verdadeiro, o conceito de
nação.
Unidade Nacional II – BRASIL Nação Única
Concluímos nosso artigo anterior lembrando Rondon e o “slogan” dos
participantes do Projeto que leva seu nome, “ Integrar para não Entregar”.
Rondon implantou e foi o primeiro diretor do SPI. Em 1939, foi nomeado
Presidente do já então, Conselho Nacional de Proteção aos Índios. Famoso
ficou o lema por ele imposto no trato com os silvícolas: Morrer se preciso
for, matar, nunca. Na sociedade de Geografia de Nova York seu nome está
inscrito como “o explorador que mais se avantajou em terras tropicais”.
Personificou um tempo moldado pelo projeto de consolidação da unidade
nacional, para o que tanto contribuiu ao realizar a ligação rodoviária de
Cuiabá ao Araguaia e a instalação de milhares de Km de linhas e dezenas de
estações telegráficas. Já no Governo Afonso Pena, recebeu a incumbência de
levar os fios telegráficos de Cuiabá ao Acre, fechando o circuito nacional.
Na sua visão, a proteção estatal aos índios deveria conduzir a sua
integração a uma Nação Única. Os indigenistas que lhe seguiram só se
indagavam como esse processo ocorreria e dedicaram sua vida à tentativa de
evitar que se integrassem como peões semi-escravos nas fazendas ou
miseráveis relegados às periferias da economia urbana. E não é isso o que o
Gen Heleno defendeu? Como descreveu o sociólogo Magnoli, citado no meu
artigo anterior, “nenhum deles imaginava que, no outono do século 20,
emergisse, triunfante, uma doutrina empenhada na produção política de um
país multinacional. Mas é disso que se trata quando se discute Roraima” ...
A quem interessa?
No debate sobre as terras indígenas de Roraima se contrapuseram as propostas
de delimitação fragmentária e contínua das reservas. A primeira, vinculada
ao projeto de nação única, com a interação de índios e não índios, de
brasileiros. A segunda, inserida na lógica multiculturalista da separação,
com a criação de nações indígenas autônomas, sem qualquer preocupação de
resguardo das faixas limítrofes do Estado brasileiro. Os interesses que
estão do outro lado da fronteira são enormes e não são os nossos.
Historicamente, teríamos muito a comentar, em especial e, exatamente, sobre
os interesses que se apóiam no Suriname e na Guiana Francesa. Hoje, a
proposta que querem impor, demanda a expulsão dos brasileiros não-índios
estabelecidos e produzindo na região e desenha os contornos de uma luta
étnica no Brasil. As notícias que chegam de Roraima dão conta de “índios
evangélicos”, defensores da permanência dos colonos. No cipoal de
organizações globalizadas, Organizações Não Governamentais, mas que vivem às
custas dos cofres públicos (bilhões de reais, bilhões) e missões religiosas
que atuam em Roraima,sem qualquer controle, existem entidades abnegadas que
contribuíram para amenizar a tragédia sanitária a que, em razão da ausência
do Estado, se encontravam os índios Mas, sobretudo, se destacam as que
enxergam os índios como objeto da engenharia internacional das etnias,
arautos da criação das “nações” indígenas separadas.
Não se deve, nem se pode negar o apoio do Estado brasileiro aos índios,
aliás, como a qualquer brasileiro. A alternativa fragmentária, não desdenha
esse apoio desde que as áreas concedidas sejam condizentes com os números
das populações indígenas, fora da faixa de fronteira e que atendam às suas
necessidades vitais e culturais, e, principalmente, suas opções de vida.
Hoje o índio não quer apito. Quer computador, quer celular. Não dispensa
tênis, camisetas, brincos, ou mesmo piercis. O limite nessas áreas deveria
ser relativamente poroso, de modo a propiciar um intercambio acompanhado
pelo Estado. No entanto, na falta da “Boa” não dispensam a Heineken e o
bordel do outro lado da fronteira, como evidenciou a antropóloga Denise
Fajardo Grupioni, em reportagem publicada nesta quinta feira (17 Abr) no
Correio Braziliense.
Há quinze anos pesquisando os Tirió, a antropóloga da USP que foi amassar o
pé no barro, expõe que o principal problema da tribo hoje é o isolamento.
“Eles se sentem muito isolados, mas têm interesse em se profissionalizar e
diversificar as atividades... Sofrem com a ausência de assistência em tempo
integral. Como lhe declarou o cacique Tadeu Simétrio Tirió: “quando estamos
aperreados, a gente corre para o Exército”. Quando o socorro chega atrasado,
o que é comum, correm para a FAB. Isto se verifica, em grande parte, porque
os governos de esquerda, os da “justiça social”, não tiveram autoridade, ou
nem sequer se interessaram, em fazer com que os órgãos de apoio do
governo,que tinham a obrigação e o dever de apoiar à população brasileira da
fronteira, índios e não índios, ocupassem as áreas que lhes estavam
destinadas, nas localidades previstas no “ projeto Calha Norte”. Nunca
saíram do palanque para colocar o pé no barro. O senador Sarney, em cujo
governo esse projeto foi elaborado, conhece o desleixo a que foi relegado .
Queremos cumprimentar o Gen Heleno. Queremos parabenizá-lo, pois com suas
firmes e leais afirmações conseguiu “levantar a bola”, não só do problema
relativo aos índios. Como escreveu Maglione “um projeto multiculturalista em
curso almeja fabricar a “nação afrodescendente”, por meio de leis raciais,
da revisão radical de nossa História e do cancelamento do imaginário da
mestiçagem. O problema é mais extenso e sério do que as declarações pontuais
do Gen Heleno colocou. Mas parece que despertou a imprensa no fundamental.
Isso já foi uma vitória. Vejam os artigo de Oliveiro S Ferreira( O ESP
18/04) de Hélio Fernandes( Vejam enquete do Estadão, dando até agora uma
goleada de 93% a 7% , para a posição do Exército em relação à posição do
Governo, referente às reservas. A maioria das cartas enviadas ao Fórum dos
Leitores do Estadão, de 21 de abril, tratam de Terras indígenas, Raposa
Terra do Sol, Roraima e ,também, da omissão da “otoridade”em relação aos
desmandos do MST.
Esse despertar serve, também, de alerta aos parlamentares, que tratam, no
momento, de regulamentar a utilização dos recursos do sobsolo, das reservas
indígenas. Que tirem lições do caso boliviano. Na Bolívia se escreveu uma
Constituição multiculturalista que propicia a emergência de diversas nações
ancestrais. Alegavam os multiculturalistas que os recursos do subsolo
permaneciam com a nação, qual? Num segundo passo, os mineiros de estanho,
abdicam de sua dupla identidade histórica de bolivianos, substituindo-a pela
identidade “ original” de indígenas e reivindicam não só a utilização desses
recursos, o que parece justo, mas a transferência da propriedade dos
recursos do subsolo às novas nações ancestrais. O que lhes permite não só
explorar esses recursos, mas vender as minas a empresas mineradoras de
qualquer parte do mundo. Isso explica muita coisa para quem tem um pouco de
sagacidade. Recordando a história do Acre( Bolivian Syndicate e United
States Rubber Company)_ pode-se estimar o perigo que tal precedente
representa. Na Bolívia, os 5 povos indígenas que declaram sua autonomia
estão todos no território de Santa Cruz de La Sierra, o mais rico e evoluído
entre os Departamentos bolivianos Não vamos esperar para ver se sai ou não
uma guerra civil na Bolívia para auferir os ensinamentos que o caso
propicia.
Não podemos ficar somente trocando E-mails mas, precisamos pressionar o
Congresso também, quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Povos
Indígenas. O Ministro da Justiça que opina sobre tudo, no programa “Canal
Livre” ,“mostrou que não sabe nada sobre o assunto”, como foi comentado na
imprensa. O Brasil votou a favor dessa Declaração,contra o voto dos EUA, da
Austrália e da Nova Zelândia, “ que deixaram bem claro que o documento
compromete a sua soberania. O nosso Ministro das Relações Exteriores,
segundo li na imprensa, alegou que não sabia quem havia orientado o voto dos
representantes brasileiros. Se correta a informação, só pode ter sido o Sr
Marco Aurélio Garcia, assessor “paralelo” de assuntos internacionais do
Governo e co-fundador com Lula e Fidel Castro do Foro de São Paulo.
PS. Seria interessante que o Grupo Guararapes voltasse a publicar o endereço
dos parlamentares, para que quem não teve acesso a sua publicação anterior,
possa participar dessa empreitada. Precisamos batalhar, enquanto é tempo.