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Utilidade Pública AVIAÇÃO CIVIL - "www.dac.gov.br" - Relação completa das empresas aéreas - Fiscalização - A quem recorrer - Texto do Acordo entre o DAC, Companhias Aéreas e os Organismos de Defesa do Consumidor - Portaria 957/GM5 (direitos e deveres) e outras informações que o usuário da Aviação Civil precisa conhecer. BANCO CENTRAL DO BRASIL - "www.bancocentral.gov.br/" Esta é a página do organismo que supervisiona o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Organiza, disciplina e fiscaliza o funcionamento das instituições bancárias no Brasil. A ele devemos recorrer, quando um estabelecimento bancário infringe alguma norma disciplinadora de seu funcionamento.Por exemplo: quando um banco se recusa a aceitar as contas de água, luz ou telefone, daquele pensionista, que ali recebe seus proventos. CÂMARA DOS DEPUTADOS - "www.camara.gov.br/" Através deste sítio é possível saber quem são os Deputados, Lideranças, Partidos, Comissões e Proposições. Pode-se, também, ter acesso às pautas de votação e à legislação vigente, dentre outros itens de interesse para o cidadão. Faça uso dele, participando e mostrando o seu interesse nos assuntos que lhe dizem respeito.MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - "www.mc.gov.br/" - Áreas de atuação do Ministério - Legislação correlata - Processos de privatização e outras informações de interesse público.CORREIOS - "www.correios.com.br/servicos/" - Tarifas Postais - Procura de C.E.P. - Relação de Agências - Produtos e Serviços - Selos - Telegramas via Internet e muito mais.CULTURA - "www.minc.gov.br" - Programas e Atividades - Notícias do Ministério - Elenco das Fundações, Autarquias, Museus e Delegacias.- "www.bn.br" - Fundação Biblioteca Nacional - O (EDA) Escritório de Direitos Autorais funciona há mais de cem anos e tem como finalidade, dar ao autor segurança quanto ao direito sobre sua obra. Nesta página pode-se encontrar os endereços e telefones das Representações nos Estados e o elenco dos tipos de obras que podem ser registradas. EDUCAÇÃO - "www.mec.gov.br/" - Áreas de atuação; desde a Educação Especial e Infantil, até a Pós-Graduação. - Repasse de Merenda - Avaliação de Cursos Superiores - Relação dos Cursos Autorizados e Reconhecidos - Resoluções e Pareceres do Conselho Nacional de Educação - Legislação Educacional - Políticas e Resultados.ENERGIA ELÉTRICA - "www.aneel.gov.br" - Este organismo foi criado para disciplinar e regulamentar o setor de energia elétrica, depois de sua privatização. A Ouvidoria é o caminho para o consumidor fazer suas sugestões ou reclamações em relação aos concessionários e à prestação de serviços. O sítio oferece acesso à legislação sobre a área, informações e pesquisa de opinião.
I .B.G.E. - "www.ibge.gov.br" - Dados estatísticos sobre o Trabalho, Indústria, Agropecuária, Comércio, Preços e o Produto Interno Bruto.População - Contagem, trabalho e rendimento, condições de vida. Geografia , Estudos Ambientais e Informações detalhadas sobre cada Município brasileiro.
MEIO AMBIENTE - "www.ibama.gov.br" - Através deste caminho, podemos tomar conhecimento das políticas ambientais e de sua importância para a sobrevivência do planeta. Pode-se, também, exercitar a cidadania, colaborando na proteção ao meio ambiente. PARTIDOS POLÍTICOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL - "www.mpas.gov.br" - Por este caminho, o cidadão chega à Ouvidoria, onde vai poder sugerir ou reclamar a respeito dos serviços. Vai encontrar, também, toda a Legislação Previdenciária - Informações sobre cálculos - precatórios - contribuições - benefícios e assistência social.
PROCON - "www.mj.gov.br/dpdc" - Neste caminho são encontrados os dados relativos à maioria dos PROCON nos Estados e Municípios. Legislação pertinente e os endereços das Delegacias de Defesa do Consumidor. PROPRIEDADE INTELECTUAL - "www.inpi.gov.br" - Caminho da garantia de respeito ao seu direito de propriedade sobre sua criação intelectual. Solicitação de registro de propriedade de marcas e patentes.RECEITA FEDERAL - "www.receita.fazenda.gov.br/" - Fornecimento de Programas, Legislação Tributária, Declarações de Imposto de Renda, Restituições, Cadastro de Pessoa Física, CNPJ, Pagamento de Tributos, REFIS e demais informações sobre a área.SAÚDE - "www.saude.gov.br/" - Programas e Projetos (vasta relação de assuntos e áreas abrangidas) - Legislação e Recursos Humanos - Endereços de Secretarias e Agências.SEGURANÇA e SAÚDE do Consumidor - "www.inmetro.gov.br" - Quando o uso de um produto pode comprometer a saúde ou a segurança do consumidor, o INMETRO torna obrigatória a Certificação desse produto, de acordo com as Normas e Regulamentos Técnicos.. SENADO FEDERAL - "www.senado.gov.br" - Relação dos Senadores - Dados sobre o Senado - O Processo Legislativo - Legislação - Orçamento da União e os Processos em pauta para serem votados.TELEFONIA - "www.anatel.gov.br" - Esta agência foi criada após a privatização no setor, para atuar na regulamentação e fiscalização da área de telecomunicações. A página não indica a existência de uma Ouvidoria mas, oferece uma central de atendimento telefônico (0800-332001). Mostra, porém, Leis e Decretos sobre o setor e a estrutura deste Organismo. Assim, como mostra a abrangência dos serviços de telecomunicações.
TRABALHO - "www.mtb.gov.br/" - Na Ouvidoria, o cidadão sugere e reclama sobre os serviços; encontra, também, toda a Legislação Trabalhista; informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho; endereços das Delegacias Regionais do Trabalho; Classificação Brasileira de Ocupações (características de cada profissão) e muitos outros assuntos de interesse, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
TRÂNSITO - "www.mj.gov.br/contran/"
- Aqui estão contidos :
TRIBUNAIS SUPERIORES :
UNIVERSIDADES - Aqui poderão ser encontrados os links para as Universidades Públicas de todo o país, em ordem alfabética. As Universidades e Faculdades particulares, no Estado de São Paulo, poderão ser localizadas através de : "www.semesp.org.br/" .Universidade Federal de Alagoas = "www.ufal.br/"
MINISTROS E MINISTÉRIOS
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